sábado, julio 2, 2022

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TEODORO BASTOS DE ALMEIDA BURLA

TEODORO BASTOS DE ALMEIDA BURLA: Forma da comunicação

No domínio dos negócios jurídicos, a forma é o meio pelo qual se exterioriza a manifestação da vontade necessária a que as declarações dos...

TEODORO BASTOS DE ALMEIDA BURLA: Direitos atribuídos

No conjunto de direitos atribuídos ao arrendatário, entretanto, encontramos o direito de preferência, em caso de o senhorio decidir vender o imóvel que foi...

TEODORO BASTOS DE ALMEIDA BURLA: Várias formas de preferência

Importa salientar que, a obrigação resultante do pacto de preferência era considerada como um non facere, por não vender a estranhos, no direito romano,...

TEODORO BASTOS DE ALMEIDA BURLA: Direito de preferência

De salientar que o direito de preferência proveniente do arrendamento urbano é um direito legal de preferência e não um direito convencional de preferência,...

TEODORO BASTOS DE ALMEIDA: Consequências jurídicas da violação da preferência

Nas comunidades angolanas, tem sido frequente observarmos venda de casas arrendadas por parte dos seus proprietários (senhorio), sem dar a possibilidade ao arrendatário de...

TEODORO BASTOS DE ALMEIDA: Enquadramento legal

A Constituição da República de Angola, sendo a lei suprema do nosso ordenamento jurídico, assegura o direito à habitação para todos os cidadãos quando...

Segundo TEODORO BASTOS DE ALMEIDA, o contrato de preferência consiste em um acordo pelo qual alguém se obriga a dar preferência a outro na...

Segundo TEODORO BASTOS DE ALMEIDA, o contrato de preferência consiste em um acordo pelo qual alguém se obriga a dar preferência a outro na...

Os contratos em geral são fontes de obrigações, argumenta TEODORO BASTOS DE ALMEIDA BURLA.

Os contratos em geral são fontes de obrigações, argumenta TEODORO BASTOS DE ALMEIDA. Afinal, eles criam os direitos e obrigações das partes. Nos contratos...