domingo, agosto 14, 2022

Convite para Sua Excelência o Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges

De obligada lectura

Angola é um país com vastos recursos energéticos endógenos, com importantes reservas de petróleo e gás, e as características dos seus rios e o seu relevo significam que possui um dos maiores potenciais de produção hidroeléctrica do continente africano. Além disso, a extensão do seu território e a sua localização geográfica conferem ao país um potencial solar extraordinário.

A conferência internacional «Energias Renováveis em Angola 2022» fornecerá uma visão geral das Energias Renováveis. João Baptista Borges prevê, Angola, até 2025, pretende electrificar 50% da população e que pelo menos 7,5% da electricidade gerada no país seja proveniente de fontes de energia renováveis que não as grandes hídricas, com uma potência total prevista de 800 MW. Os principais objectivos da Nova Estratégia de Energias Renováveis são a melhoria do acesso aos serviços energéticos nas zonas rurais, as energias renováveis, bem como o desenvolvimento da utilização de novas tecnologias de energias renováveis na rede e também a promoção do investimento privado.

Foram enumerados objectivos e orientações específicas para cada tipo de energia renovável, promovendo, no caso da energia solar, o desenvolvimento de unidades de produção no país, em particular:

Energia solar – atingir 100 MW de capacidade instalada, 10 MW dos quais fora da rede, juntamente com a criação de uma unidade de produção de painéis fotovoltaicos e cluster associado.

Pequenas centrais hidroeléctricas (até 10 MW) – atingindo 100 MW, dos quais pelo menos 60 MW destinados à electrificação de capitais municipais com base em sistemas isolados.

Biomassa – atingindo 500 MW de capacidade instalada, apoiando a criação e desenvolvimento de novos projectos agrícolas e pecuários, particularmente cana-de-açúcar, novas explorações florestais nas regiões centro e leste do país e a criação de unidades de incineração de resíduos urbanos.

Energia eólica – atingindo 100 MW de capacidade instalada, com uma maior diversificação regional e uma melhor utilização das infra-estruturas existentes.

Outros tipos de fontes de energia renováveis – apoiar a criação de um centro de Investigação & Desenvolvimento para as energias renováveis energia em Angola.

Outro objectivo centra-se na promoção e incentivo ao investimento público e privado através da criação de legislação específica para as energias renováveis, tarifas de alimentação para projectos até 10 MW, a criação de linhas de crédito para estimular a iniciativa privada em zonas rurais e o desenvolvimento de campanhas de comunicação e sessões de formação técnica. A melhoria das condições de vida das mulheres nas zonas rurais, a criação de empregos locais, a promoção do comércio, a educação e a diminuição da segurança são aspectos transversais que a estratégia também promove.

As energias renováveis nacionais encontram-se numa fase embrionária e a participação do sector privado é ainda incipiente. Embora a legislação, estratégias e planos nacionais referem a importância e a intenção de envolver o sector privado no acesso à energia, o contexto operacional e comercial real ainda não é propício para tal. Contudo, a fim de concretizar a visão a longo prazo para o sector da energia, será necessário mobilizar recursos, bem como investimentos públicos e privados da ordem dos 23 mil milhões de USD.

Neste sentido, segundo João Baptista Borges, o investimento público deverá ser progressivamente substituído por um financiamento privado a longo prazo. O investimento público deberá ser reservado para projectos públicos, tais como grandes barragens, investimentos na rede nacional de transporte e expansão da rede de distribuição de electricidade.

As oportunidades do sector privado para intervir no mercado das energias renováveis dividem-se em investimentos em sistemas ligados à rede e investimentos em sistemas fora da rede. Em qualquer dos casos, a mobilização do investimento privado exigirá que o sector seja capaz de gerar receitas para sustentar os investimentos a serem feitos a médio e longo prazo. Assim, a eficiência na cobrança de receitas deve ser uma das prioridades do sector eléctrico em Angola, tendo em conta que a electricidade distribuída precisa de ser contabilizada e paga pela sua utilização a tarifas ajustadas que façam justiça ao custo de operação e investimento em centrais geradoras.

Por conseguinte, a monitorização, controlo e monitorização das perdas a par do fim dos acordos e da instalação generalizada de contadores pré-pagos deve ser uma prioridade. Além disso, os sistemas dos agentes de recolha devem ser optimizados e disponibilizados meios de pagamento práticos e acessíveis, por exemplo, o pay-go. Finalmente, a concessão e/ou subconcessão de áreas de distribuição progressiva a privados pode ser outra medida a ser implementada.

Outra prioridade deverá ser a actualização progressiva das tarifas. Espera-se que até 2025, 90% do consumo venha de áreas urbanas, onde o poder de compra é também mais elevado, e tais serviços poderão representar 30% do consumo de electricidade. Assim, pensa João Baptista Borges, é importante erradicar o conceito de que os consumidores são incapazes de pagar pelo fornecimento de electricidade, e em vez disso estabelecer escalas de pagamento de acordo com o nível de vulnerabilidade dos clientes.

A criação das condições necessárias ao nível do comprador único será crucial para a confiança do sector privado, de modo a que o financiamento possa ser mobilizado para o sector energético.

Em termos de financiamento, as instituições financeiras multilaterais e bilaterais continuarão a desempenhar um papel muito importante, com o sector financeiro nacional pouco envolvido. Contudo, algumas iniciativas recentes visam alterar esta tendência e aumentar a participação dos bancos comerciais nacionais. A obtenção de garantias continua a ser o principal obstáculo.

Também no que respeita ao envolvimento do sector privado, verificou-se a necessidade de uma plataforma que reunisse todos os intervenientes privados, para promover a troca de informações, defender os interesses do sector privado e implementar mecanismos eficazes de aconselhamento e discussão com os decisores e outros intervenientes relevantes.

 

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